Grupo de Trabalho foi criado para impedir ação do garimpo em terras indígenas

Por |30/01/2023|

Foi criado, pelo Ministério da Justiça, um grupo de trabalho com a finalidade de propor politicas contra a atuação de organizações criminosas, incluindo grupos de garimpo ilegal, em terras indígenas da região amazônica. A medida foi assinada pelo ministro Flávio Dino (PSB) e divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). O grupo [...]

STF apura inconsistências nas informações fornecidas pelo governo anterior sobre a proteção aos indígenas

Por |27/01/2023|

Foi identificado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami.  Informações saídas do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso dão conta de que o assunto será apurado. Ele [...]