Na entrada de mais um Carnaval no Brasil Tropical, a notícia dos bastidores do golpe, que seria avalizado e impetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sacudiu o cenário político e colocou todos os agentes envolvidos com as "barbas de molho" e sem fantasia na avenida. O relatório divulgado pela Polícia Federal, dentro da operação Tempus Veritate, [...]
Até a última sexta-feira (13), foram ouvidas cerca de 507 pessoas presas durante os ataques terroristas aos três poderes e no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no domingo (8). Os dados foram divulgados neste sábado (14) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão começou na quarta-feira (11), atendendo uma [...]
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), está em Brasília para acompanhar toda a situação estabelecida por militantes bolsonaristas que invadiram os prédios do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal) e enfrentaram as forças de segurança do Distrito Federal (DF). Dino afirmou ainda que o governo do Distrito Federal prometeu reforços. O secretário [...]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que seja paga uma indenização para a família de Genivaldo de Jesus Santos, que foi morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Umbaúba (SE). Na ocasião, Genivaldo, de 38 anos, foi sufocado pelos policiais rodoviários em uma viatura. O caso aconteceu em maio [...]
O Ministério da Justiça acionou o governo dos Estados Unidos e a Interpol para retomar o processo de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Considerado foragido pela justiça brasileira, Allan teve a sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),em 2021. As informações são da Folha de São Paulo. [...]
Art 5º, LVII, CF -“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” Em 2016, com o processo de impeachment de Dilma Rousseff em andamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu mudar a jurisprudência desde 2010, e permitir que o réu cumpra a pena após condenado em Segunda Instância, contra o texto [...]
