Lei que equipara crime de injúria racial a racismo é sancionada por Lula
Durante a posse das ministras Sonia Guajajara e Anielle Franco,na última quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que equipara a injúria racial ao crime de racismo. O texto foi aprovado pelo Congresso no fim do ano. A Lei 14.532/23 aumenta, para dois a cinco anos de reclusão, a [...]