O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que as pessoas agredidas em manifestações políticas e em atos extremistas devem registrar boletins de ocorrência e alertou que, caso os processos adentrem na esfera federal, a pasta atuará imediatamente. Dino também disse que está em diálogo com os diretores gerais da PF e da PRF para [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é Nações do Camdomblé. O texto, que oficializa o dia 21 de março, foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (6) e foi assinado pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) [...]
Na volta do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a posse, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, será o responsável por estruturar um plano de retomada das obras do programa. Coube a ex-presidente Dilma Rousseff, então ministra da pasta na época do segundo [...]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que seja paga uma indenização para a família de Genivaldo de Jesus Santos, que foi morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Umbaúba (SE). Na ocasião, Genivaldo, de 38 anos, foi sufocado pelos policiais rodoviários em uma viatura. O caso aconteceu em maio [...]
Na abertura da primeira reunião ministerial do novo governo, na manhã desta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pregou uma boa relação com o Congresso e cobrou respeito ao meio ambiente, às leis e à Constituição. Em seu discurso, o chefe do executivo disse que ele e os 37 ministros terão [...]
O Ministério da Justiça acionou o governo dos Estados Unidos e a Interpol para retomar o processo de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Considerado foragido pela justiça brasileira, Allan teve a sua prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),em 2021. As informações são da Folha de São Paulo. [...]
O indígena José Acácio Serere Xavante, que se apresenta como cacique do Povo Xavante, divulgou uma carta, na última quinta-feira (5), com uma série de pedidos de perdão. Ele foi preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 12 de dezembro em Brasília pela prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos, que incitaram [...]
O ex-presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, deixou um rombo de R$ 332 mil em sua campanha para deputado federal pelo PL (Partido Liberal) de São Paulo. Segundo dados declarados por Camargo para a Justiça Eleitoral, a campanha teve receitas de R$ 516 mil e despesas de R$ 838 mil, um estouro de 62% sobre [...]
Ex-ministro das Relações Exteriores dos primeiros governos do presidente Lula (PT), Celso Amorim foi nomeado para o cargo de assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República. A nomeação do ex-chanceler foi publicada em edição-extra do (DOU), na noite da última quarta-feira (4). Conselheiro de Lula em assuntos que envolve a geopolítica, Amorim vai despachar no [...]
O presidente Lula sancionou a lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros, a primeira deputada negra do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU). O ato também foi assinado pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade [...]
