Ao retornar para o trabalho presencial no Palácio do Planalto, no início desta semana, o atual presidente da república soltou uma de suas pérolas picarescas ao falar do fechamento dos milhares de postos de trabalho no país. “ Estão acabando com o emprego no Brasil”. Ao fazer tal afirmação, Jair Bolsonaro quis jogar o problema do crescente desemprego no colo dos prefeitos e governadores que, de acordo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tinham carta branca para decidir o que bem entender no que diz respeito as ações de combate ao Novo Coronavírus, o que afetaria,de certa forma, na paralisação de parte das atividades formais e informais.
Mais do que isso, o atual presidente blefa ao afirmar algo que era, pura e simplesmente, obrigação de seu governo, mais precisamente uma atribuição do Ministério da Economia. Durante estes quatro meses, trabalhadores e empregadores vivem dias de incertezas frente a um governo que mais atrapalhou do que ajudou em todas as competências que lhe cabia fazer.
Medidas Amargas
A princípio, logo no início do Isolamento Social, foi lançada a MP 927, que tinha como prerrogativa o corte de salários e a suspensão do contrato de trabalho, além de alterar regras trabalhistas como a adoção do teletrabalho, chamado popularmente como home office. Após a desaprovação de um texto mau redigido por todos os setores da política e por analistas da área econômica, o executivo recuou.
Ao recuar, a equipe econômica lança a MP 936, que permite a redução de salário e jornada de trabalho, ou seja, a união vai custear boa parte dos benefícios, cabendo a empresa pagar a parte reduzida. Além disso a medida permite que os empregadores suspendam os contratos por dois meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Durante este período, a preocupação maior do governo foi ( e ainda é) com a economia. Para Bolsonaro e seus seguidores da área empresarial,pouco importa a saúde do trabalhador, mas sim a saúde das grandes empresas, algo que foi afirmado,em outras palavras, pelo ministro Paulo Guedes na fatídica reunião do dia 22 de abril.
Entretanto, além da saúde do trabalhador, o governo Bolsonaro também trata com descaso a questão da manutenção dos empregos, bem como a adoção de medidas eficazes para auxiliar as micro e pequenas empresas, responsável por 70% dos postos de trabalho gerados no país.
Fechamento de postos de trabalho e empresas afetadas
De acordo com os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o país fechou o primeiro semestre de 2020 com a perda de, aproximadamente, 1,2 milhões de empregos com carteira assinada, resultado da diferença entre as contratações e demissões. No mesmo período do ano passado, foram criadas mais de 400 000 vagas.
Além disso, segundo dados coletados pelo IBGE.na segunda quinzena do mês de junho, cerca de 62,4% das 2,8 milhões de empresas (Boa parte voltadas para o setor de serviços) foram afetadas, muitas delas de pequeno porte e com capacidade para até 50 funcionários.Só nos últimos meses,por exemplo, a baixa no número de pedidos de demissão aumentou consideravelmente, dada as incertezas do momento,prova de como o governo lida com o assunto, deixando empregadores e empregados a deriva e sem uma perspectiva concreta para o pós-pandemia.
Com a expectativa de uma queda recorde no PIB (Produto Interno Bruto), a economia brasileira espera uma retração maior, o que afeta drasticamente na geração de mais postos de trabalho e,infelizmente, em mais pedidos de falência. E, ao olhar o impacto da queda dos índices nos Estados Unidos (33,2%) e da Alemanha (10,1%), a impressão que dá é que o tombo será muito maior, efeitos trazidos de uma pandemia que foi pormenorizada, não apenas com a falta de adoção de políticas consistentes para a saúde pública, mas também com a não implantação de medidas precisas para a manutenção de investimentos nas empresas e dos empregos.
Fora isso, os gastos para as empresas na demissão de seus empregados constituem em prejuízos a médio e curto prazo, a depender da mão de obra, ou seja, da qualificação do trabalhador. O aceno do governo no auxílio aos empregadores na recontratação a baixo custo ( e com menos direitos) não vai alterar o forte impacto econômico deixado pela COVID 19 nos últimos meses.
Pandemia revela precariedade
A pandemia revelou uma população economicamente ativa (PEA) maior do que o poder público mensurava ter no país. Sem perspectivas de um emprego formal, muitos destes trabalhadores foram empurrados para a informalidade, onde o serviço não requer a exigência de carteira assinada. A aprovação da tão temida Reforma Trabalhista no governo de Michel Temer contribuiu consideravelmente para esta triste realidade descortinada por uma tragédia sanitária sem precedentes.
A desorganização no pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores que se encontram na informalidade, evidencia cada vez mais a falta de comprometimento do governo com as políticas de bem estar social durante a pandemia. A promessa do benefício de R$ 600,00, criado e aprovado pelo poder legislativo, não foi levada a sério pelo executivo que, de forma proposital e com uma pitada de incompetência, sabotou,levando muitos, que deveriam ficar em casa (cumprindo as medidas de isolamento), ao retorno do trabalho nas ruas.
Para além da grande informalidade na população economicamente ativa, a uberização dos serviços afunila ainda mais esse fosso entre a formalidade e a informalidade. Os breques, promovidos por motoboys que prestam serviços para os aplicativos, denunciaram a exploração e a falta de direitos e benefícios por parte das start ups e chamaram a atenção da sociedade para a valorização dos serviços, que deveriam ser prestados com base na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assim como é com todos empregados de uma grande empresa.
Trabalho no pós pandemia
O que vai acontecer com o mundo do trabalho no pós pandemia?? será que vamos ter medidas que visam o bem estar dos trabalhadores, consistindo na manutenção dos empregos e na criação de outros? O que se fará com a questão da informalidade e com os micro empreendedores? São perguntas que pedem respostas mais concretas e seguras para todos.
O que se sabe é que a pandemia vai forçar os empregadores a olhar o mundo do trabalho com mais cuidado, voltando as ações para o desenvolvimento sustentável e inclusivo na contratação de novos colaboradores. As empresas que investirem em novas modalidades e em alta tecnologia, priorizando sempre o trabalhador, terão um futuro próspero.
Com o advento da chamada indústria 4.0, a capacidade de inovação será cobrada e muitas empresas terão que investir na formação de seus colaboradores. Mas isto é assunto para um outro texto.
Diante de um cenário para além da crise sanitária, onde uma outra crise ( a econômica) já é realidade em vários países, inclusive no Brasil, a adoção de medidas que visem a volta dos empregos é urgente e necessária. Do contrário teremos perdido o ano de 2020 para uma recessão econômica, por conta da insistência do atual governo em manter a saúde econômica das grandes empresas, que geram poucos empregos e lucram mais com as isenções de impostos.
De nada adianta tirar direitos e precarizar os que serão gerados com a tal carteira verde e amarela, se não cuidarmos de preservar as leis do trabalho anteriores a reforma trabalhista, bem como a promoção de relações saudáveis e justas entre patrões e colaboradores. O futuro requer seriedade e equilíbrio no que diz respeito ao mundo do trabalho e cabe a nós defendermos este cenário.
