Não é a primeira vez que o presidente Jair Bolsonaro cria tensões com as instituições brasileiras. No entanto, o que surpreende de fato, são as respostas a essas atitudes. A democracia no nosso país, ainda tão nova e em consolidação, teve que lidar nos últimos anos com uma crise politica e encontra no presidente atual, alguém que parece não saber o custo que é mantê-la viva todos os dias.
O Estado Democrático de Direito, pressupõe o compromisso do Estado em concretizar os direitos fundamentais e a existência dos limites legais ao exercício do poder. Porém, falas como: “eu sou, realmente, a Constituição”, são apenas uma das inúmeras ditas pelo presidente que parecem confirmar a aparência, ou este não se importa com os demais poderes, ou acredita estar acima deles. Particularmente, pela fala supracitada, acredito na segunda opção.
Crises do Brasil
Não bastasse a crise política, econômica – e uma pandemia no meio – que o Brasil está vivendo, o presidente perdeu, recentemente, seu ministro da justiça, sob acusação de que estaria querendo atuar politicamente dentro da polícia federal.
Nesse esteio, as reflexões surgem: se depois de apoiar uma manifestação que trazia bandeiras em apoio à ditadura militar e ofendia outras instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal do país, ser acusado pelo seu próprio ministro de atuação politica em instituições e gravações de reuniões demonstrando essa vontade de atuar com interesses pessoais, será que as notas de repúdio são realmente a postura que o Brasil precisa nesse momento?
Assim, se para existir, o Estado democrático precisa de limites ao exercício do poder e de harmonia entre os Três Poderes para que se sustente, as atitudes do presidente podem ser consideradas democráticas?
O que se visualiza, com isso, é que as instituições parecem acanhar-se, no momento em que, o país mais precisa de um postura firme e séria.
Por isso, é importante estar atento, buscando e cobrando que as instituições não sucumbam a qualquer atitude antidemocrática, que não permitam qualquer ataque à Constituição Federal, sob pena de acabar por ver definhar a nossa tão custosa democracia.
